Feriado de Tiradentes: o martírio do republicano mineiro

O feriado do dia 21 de abril celebra um dos maiores nomes da história do Brasil: Tiradentes. O apelido, dado a Joaquim José da Silva Xavier, tem origem em uma das diversas outras atividades que também exerceu, entre ela a de minerador, comerciante e alferes da cavalaria de Dragões Reais de Minas, a força militar atuante na Capitania de Minas Gerais e subordinada à Coroa Portuguesa.

O que tornou Tiradentes conhecido como um herói nacional, entretanto, foi o fato de ter sido um dos líderes da Inconfidência Mineira, movimento contra os impostos exacerbados cobrados no  Brasil, pela Coroa Portuguesa, que durou de 1789 a 1792.

Tiradentes nasceu na Capitania de Minas Gerais, em 12 de novembro de 1746 e, apesar da pouca instrução, era um republicano convicto e adepto dos ideais do Iluminismo. O movimento dos inconfidentes, organizado em 1788, foi consequência do contato dos colonos brasileiros com os ideais iluministas divulgados na Europa, ideais que haviam, por sua vez, inspirado o movimento de independência dos Estados Unidos. Os historiadores atribuem a divulgação do pensamento iluminista no Brasil ao contato de estudantes brasileiros com o Iluminismo ao serem enviados por suas famílias da elite econômica da colônia para estudarem na Universidade de Coimbra, em Portugal. 

Além da propagação dos ideais iluministas, a Inconfidência Mineira aconteceu em consequência da insatisfação das elites da Capitania de Minas Gerais com a pesada política de cobrança de impostos estabelecida por Portugal sobre os colonos.

Contexto histórico

Durante o período colonial, o Brasil gerava muitos lucros à Coroa Portuguesa, através da exploração do ouro mineiro, que era quase totalmente destinado à metrópole. Além disso, ainda eram cobrados altos impostos da população. O quinto, por exemplo, equivalia a cerca de 20% do total de ouro extraído. Com o passar do tempo, a capacidade de mineração foi diminuindo — e a arrecadação de impostos passou a aumentar. Em 1788, Portugal nomeou o 6º Visconde de Barbacena como governador da capitania para promover a derrama, ou seja, a cobrança obrigatória dos impostos atrasados sobre a extração do ouro, o que permitia, inclusive, que oficiais confiscassem bens materiais dos devedores.

Essa derrama havia sido determinada por Portugal em razão das dívidas acumuladas dos impostos que não estavam sendo pagos. A intransigência portuguesa na arrecadação de impostos manteve as cobranças altas, mesmo com a queda na extração de ouro na região, o que acabou por gerar o acúmulo de dívidas.

Inconfidência Mineira

A insatisfação das elites da capitania com esse contexto gerou a mobilização contra o domínio português. Os inconfidentes planejavam assassinar o governador da capitania e proclamar o republicanismo na Capitania de Minas Gerais. Tiradentes era um dos envolvidos na conspiração, pois, além de ser um defensor dos ideais iluministas, também havia sido prejudicado pela gestão do visconde de Barbacena ao ser destituído do comando da cavalaria, que fiscalizava uma importante estrada da região.

O movimento conspirado pelas elites mineradoras, entretanto, não chegou a acontecer. Todos os envolvidos foram denunciados por Joaquim Silvério dos Reis, que optou por denunciar o movimento para se livrar das dívidas pessoais que havia adquirido com a Coroa Portuguesa. Assim, em 1789, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e prendeu os envolvidos na conspiração – entre eles, Tiradentes.

O processo de julgamento dos envolvidos na Inconfidência estendeu-se por três anos. Durante esse período, muitos dos presos negaram sua participação no movimento, com exceção de Tiradentes, que reconheceu abertamente seu envolvimento. A sentença dos inconfidentes saiu em 1792 e determinava a pena de morte por enforcamento a dez pessoas. Entretanto, por intermédio da Rainha D. Maria I, nove dos envolvidos na Inconfidência foram perdoados e condenados ao degredo (expulsos do Brasil), enquanto a sentença de morte foi mantida para apenas para Tiradentes.

Entre muitas possibilidades para ele ter sido o único a chegar de fato à pena capital, duas são mais consideradas. A primeira por ele não pertencer à elite mineradora e, portanto, não possuir influência na Coroa e a segunda possibilidade é a de que, por falar abertamente do seu envolvimento na conspiração durante o interrogatório, Tiradentes foi considerado um elemento perigoso pela Coroa e, por isso, deveria ser eliminado.

Tiradentes foi usado como bode expiatório, sendo enforcado na manhã de 21 de abril de 1792, na cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, teve o corpo esquartejado em quatro partes e espalhado pela estrada de acesso a Ouro Preto. Sua cabeça foi exibida em uma estaca colocada na praça central da cidade. A condenação de Tiradentes foi utilizada como demonstração de força da Coroa para evitar que futuras rebeliões acontecessem.

Tiradentes como herói

A figura de Tiradentes permaneceu esquecida durante o resto do período colonial e também no período imperial, principalmente pelo caráter republicano dos envolvidos na Inconfidência Mineira. A imagem de Tiradentes como herói foi construída com a Proclamação da República, quando os republicanos desejavam exaltar as figuras de brasileiros que haviam se contraposto aos tempos de monarquia. Republicano convicto, Tiradentes foi exaltado como um mártir do movimento republicano e, portanto, um herói nacional.

Em consequência disso, o dia de sua execução, 21 de abril, foi estabelecido como feriado, e sua imagem passou a ser retratada, muitas vezes, parecida com a de Cristo crucificado, uma forma de relacionar Tiradentes como mártir e herói."

Homenagem do Crea-RJ

Assim como Tiradentes lutou com convicção por liberdade e justiça, o Crea-RJ se empenha diariamente em promover a excelência e a ética no exercício das profissões que regulamenta. Neste Dia de Tiradentes, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um futuro onde a integridade e a inovação caminhem lado a lado, honrando o legado daqueles que não mediram esforços para ver o Brasil próspero e independente. Que a memória de Joaquim José da Silva Xavier inspire não apenas os profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, mas a todos, a buscarem os ideais de liberdade e progresso.

Feriado de Tiradentes: o martírio do republicano mineiro