O procurador-geral de Justiça se reúne com os presidentes do Crea-RJ e do CAU/RJ, na sede da Procuradoria
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete a visita dos
presidentes do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ), Miguel
Fernández, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ), Sydnei Menezes. Durante
o encontro, ocorrido na segunda-feira, dia 25, foram discutidos temas como o direito à
acessibilidade e o combate a construções irregulares.
“Nós recebemos com muito prazer a visita dos presidentes dos Conselhos, para o
estreitamento da pauta institucional. Há vários temas que são da atribuição do Ministério
Público e dos órgãos de representantes da classe e se torna relevante uma atuação
cooperativa”, destacou o chefe do Ministério Público do Estado do Rio.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio, engenheiro Miguel
Fernández, afirmou que a reunião foi um desdobramento de uma parceria que vem sendo
construída entre os dois Conselhos profissionais para fiscalização do exercício ilegal das
profissões, assim como combater ações ilegais.
“A participação do MPRJ é fundamental para a construção de uma parceria tripartite
relacionada a temas que sejam de interesse da sociedade para a questão das engenharias
e da arquitetura. A ideia é promover uma cooperação em várias ações como, por exemplo,
as questões das construções irregulares e do exercício ilegal das profissões, além de
questões mais específicas, como acessibilidade e vistorias”, afirmou o presidente do Crea-
RJ.
O presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, reforçou o caráter colaborativo do encontro.
“A ideia é podermos implementar ações concretas na direção do combate a irregularidades,
não apenas do ponto de vista do exercício ilegal da profissão, mas também em relação ao
combate a obras irregulares que acontecem em grande escala e na discussão de assuntos
fundamentais, como acessibilidade universal e a garantia dos direitos individuais sob o
ponto de vista do ir e vir e do acesso às áreas urbanas”, disse Sydnei Menezes.
Também participaram da reunião o chefe de gabinete em exercício e coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ),
Átila Pereira; a conselheira federal do CAU/RJ, Leila Marques da Silva; o procurador do
CAU/RJ, João Paulo Balsini; e o advogado Lucas Laupman.
A parceria entre os presidentes do Conselho de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ) e
do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU, respectivamente Miguel Fernández e Sydnei
Menezes, foi concretizada no dia 7/03 por meio de um inédito acordo de cooperação visando
estabelecer o compartilhamento de informações para fins de apoio mútuo nas ações de
fiscalização dos dois conselhos.
Disponível também no site do MP-RJ aqui.
