Ato Normativo nº 002/2024, de 10 de abril de 2024
Dispõe sobre procedimentos e rotinas em processos de Suprimento de Fundos, bem como institui quadros de conferência de conformidade, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea -RJ.
Ato Normativo nº 001/2024, de 03 de maio de 2024
Estabelece diretrizes para elaboração dos Planos Anuais de Ação - PAA, das Câmaras Especializadas, Comissões Permanentes e Especiais do Crea-RJ 2024.
Portaria AD/PRES/RJ nº 0042/2024, de 5 de janeiro de 2024, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de alteração do Ato Normativo n° 002, de 06 de dezembro de 2023
Dispõe sobre os valores das anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ART, serviços e multas a serem pagas ao Crea-RJ no exercício de 2024.
Clique aqui para acessar o Ato Normativo nº 002, de 06 de dezembro de 2023
Dispõe sobre os valores das anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ART, serviços e multas a serem pagas ao Crea-RJ no exercício de 2024.
Clique aqui para acessar o Ato Normativo nº 001, de 04 de setembro de 2023
Altera o Ato Normativo n° 001, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os valores das anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ART, serviços e multas a serem pagas ao Crea-RJ no exercício de 2023.
Clique aqui para acessar o Ato Normativo nº 001 de 19 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre os valores das anuidades, Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs), serviços e multas a serem pagas ao Crea-RJ no exercício de 2023.
Clique aqui para acessar o Ato Normativo nº2 de 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre os valores das anuidades, Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs), serviços e multas a serem pagas ao Crea no exercício de 2022
Clique aqui para acessar o Ato Normativo nº1 de 25 de maio de 2021
Altera o Ato Normativo no 01/2020 que dispõe sobre os valores das anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ARTS, serviços e multas a serem pagas ao Crea–RJ, em virtude da Decisão Plenária PL 0286/2021, de 26 de março de 2021, do Confea
- Clique aqui para acessar a Decisão nº 292/2020 que aprova proposta de Ato Normativo que dispôe sobre os valores das anuidades, ARTs, serviços e multas a serem pagas ao Crea-RJ, no exercício de 2021
