Celebrado no último domingo de setembro, o Dia Mundial dos Rios é uma data dedicada a conscientizar a população sobre a importância da preservação dos rios, necessários para o abastecimento das cidades, o desenvolvimento sustentável e a sobrevivência de milhares de espécies. A iniciativa busca promover o uso responsável da água doce, a preservação das bacias hidrográficas e a proteção dos ecossistemas fluviais, que estão entre os mais ameaçados do mundo. Todos os anos, mais de 60 países se unem para celebrar os rios e sua importância para a vida no planeta.
Os rios desempenham um papel essencial no ciclo da água, no abastecimento das populações, na irrigação agrícola, na geração de energia e na manutenção da fauna e da flora. No entanto, vêm sendo constantemente impactados por ações humanas, como o despejo de resíduos, a poluição por agrotóxicos, o desmatamento de matas ciliares, o assoreamento e a construção de grandes empreendimentos que alteram seus cursos naturais.
Governança participativa da água
A governança participativa da água é um modelo de gestão que reconhece que as decisões sobre o uso, a proteção e o acesso aos recursos hídricos não devem ser tomadas apenas por autoridades ou setores técnicos, mas com a participação ativa da sociedade, especialmente das populações diretamente afetadas, como comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, agricultores e usuários urbanos.
Esse modelo propõe que os rios não sejam tratados apenas como recursos econômicos, mas como bens comuns que exigem transparência, controle social e corresponsabilidade na sua administração. A ideia central é que, quanto mais diversos forem os atores envolvidos nas decisões – incluindo instituições públicas, universidades, movimentos sociais, ONGs e setor privado – maior será a legitimidade e a eficácia das políticas adotadas.
No Brasil, instrumentos como os Comitês de Bacia Hidrográfica são exemplos práticos de governança participativa. Os comitês são fóruns colegiados em que representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários da água debatem e deliberam sobre ações para o planejamento e a gestão integrada dos recursos hídricos de uma bacia.
Conselho atuante
O CREA-RJ tem se envolvido ativamente em questões relacionadas à gestão hídrica no estado do Rio de Janeiro. Recentemente, o presidente Miguel Fernández, especialista em recursos hídricos, identificou a crise hídrica no Sistema Imunana-Laranjal, que abastece cerca de 2 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele alertou para o risco de escassez de água e destacou que o problema já havia sido identificado anteriormente no plano de segurança hídrica do estado.
Além disso, Fernández anunciou que o CREA-RJ conquistou um assento no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o que permitirá a contribuição direta do CREA-RJ na discussão e implementação de soluções para a crise hídrica na região.
Essa participação do CREA-RJ no Conselho Estadual de Recursos Hídricos representa um avanço significativo na atuação do Conselho em questões ambientais e de gestão de recursos hídricos. Essa posição pode influenciar decisões importantes relacionadas à gestão da água no estado, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis.
