No dia 26 de setembro é celebrado o Dia Mundial do Mar. A data tem como objetivo conscientizar sobre a importância dos oceanos e mares para a manutenção da vida no planeta, assim como a segurança e proteção do ambiente marinho, da navegação e das indústrias marítimas para o comércio em escala mundial.
O tema escolhido pela Organização Marítima Internacional (OMI) para os anos de 2024 e 2025 é “Nosso Oceano, Nossa Obrigação, Nossa Oportunidade”, o que destaca o papel essencial que o oceano desempenha na sustentação da vida, dos meios de subsistência e da economia global. Ele fornece metade do oxigênio que respiramos, alimenta bilhões de pessoas, regula o clima e possibilita mais de 80% do comércio global por meio do transporte marítimo.
O oceano também abriga inúmeras espécies marinhas e é uma fonte vital de empregos, alimentos e oportunidades econômicas para milhões de pessoas, mas enfrenta uma pressão crescente, desde a poluição e o uso excessivo até os efeitos acelerados das mudanças climáticas. Assim, protegê-lo não se trata apenas de salvar a natureza, é uma responsabilidade global que afeta todos os aspectos da vida humana.
Sendo o maior setor a operar no espaço oceânico, a indústria naval desempenha um papel de grande relevância tanto na facilitação do comércio global como no avanço da proteção dos oceanos. Trabalha em conjunto com setores como o turismo, a pesca e a investigação marinha para gerir o oceano de forma sustentável. A OMI, por meio do seu quadro regulamentar global e dos seus programas de assistência técnica para os seus 176 Estados-Membros, continua a liderar os esforços em prol de mares mais limpos e seguros.
O transporte marítimo é o método mais eficiente e econômico de transporte internacional para a maioria das mercadorias, fornecendo um meio confiável e de baixo custo para transportar produtos globalmente. Isso contribui para o comércio e ajuda a criar prosperidade entre nações e povos.
Transporte marítimo brasileiro
O Brasil depende fortemente do transporte por via marítima para o envio de suas mercadorias ao exterior. É por meio dos navios que o país escoa a maior parte de suas exportações, como soja, minério de ferro e petróleo. O setor responde por cerca de 95% do volume exportado e gera centenas de milhares de empregos, além de ter grande participação no PIB e na matriz de transportes nacional.
A movimentação aquaviária de soja e milho do Arco Norte do país superou a do restante do Brasil. De acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a movimentação dos portos e terminais do Arco Norte foi de 100,8 milhões de toneladas em 2023, contra 88,5 milhões no ano anterior. Já a movimentação do restante do país, abaixo do paralelo 16°S, alcançou a marca de 100,2 milhões de toneladas, contra 73,4 milhões em 2022.
O Arco Norte tem se tornado uma alternativa fundamental para o escoamento da produção de soja e milho do país, duas mercadorias que, nos últimos 13 anos, viram suas exportações triplicarem e quintuplicarem, respectivamente, tornando o Brasil o maior exportador dessas commodities. Hoje, o país responde por 58% das exportações mundiais de soja e 27% das exportações de milho, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
Ainda segundo a ANTAQ, a expectativa de movimentação portuária para os próximos anos indica que o volume alcançará 1,313 bilhão de toneladas em 2024, um crescimento de 2,3% em relação a 2023. A Agência também projeta que a tendência de alta na movimentação portuária continue pelos próximos quatro anos. Em 2027, estima-se que o setor portuário nacional movimente 1,415 bilhão de toneladas, em comparação com 1,391 bilhão em 2026. Para 2025, a previsão é de 1,333 bilhão de toneladas.
Os portos públicos que apresentaram melhor desempenho foram os de Santos, Paranaguá e Itaguaí, que cresceram 7,7%, 12,1% e 10,2%, respectivamente. Já entre os Terminais de Uso Privado, destacaram-se o Terminal de Petróleo Tpet/Toil – Açu (RJ), com alta de 32,9%; o Terminal Porto Sudeste do Brasil S/A (RJ), com crescimento de 47,9%; e o Terminal de Tubarão (ES), com 11,8%.
Impactos ambientais no Brasil
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Zona Costeira Marinha do Brasil se estende, em sua porção terrestre, por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios, distribuídos do Norte equatorial ao Sul temperado. Vai da foz do rio Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.
Essa região é extraordinariamente diversa, composta por águas frias no Sul e Sudeste e águas quentes no Norte e Nordeste, sustentando uma grande variedade de ecossistemas: manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, lagoas, estuários e marismas.
Essas áreas abrigam inúmeras espécies de flora e fauna, algumas endêmicas e ameaçadas de extinção. Os manguezais, considerados berçários de diversas espécies marinhas e de água doce, e os recifes de coral, reconhecidos como os mais diversos habitats marinhos do mundo, têm destaque.
No entanto, o chamado “bioma marinho” sofre forte pressão do crescimento urbano litorâneo e das atividades humanas realizadas no mar, em especial a pesca industrial. Avaliações feitas pelo MMA constataram um quadro preocupante quanto aos impactos ambientais, ressaltando a necessidade urgente de unidades de conservação (UCs) nessas áreas.
A meta de conservação da biodiversidade para a Zona Costeira e Marinha, fixada pela Resolução nº 03/2006 do Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio), com base nas decisões da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da ONU, é de proteger ao menos 10% da área dos ecossistemas marinhos por meio de UCs. Atualmente, esse índice está em pouco mais de 1%.
Fontes: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Organização Marítima Internacional (OMI) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
