Dia internacional do Lixo Zero

No dia 30 de março, é comemorado o Dia Internacional do Lixo Zero. A data tem como objetivo promover padrões de consumo e produção sustentáveis e aumentar a conscientização sobre como as iniciativas de resíduo zero contribuem para o avanço da Agenda 2030, com seus 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), em destaque para dois Objetivos: o ODS 11, de tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e o ODS 12, de garantir padrões de consumo e produção sustentáveis. 

A Assembleia Geral das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 2022, reconheceu formalmente a importância das iniciativas de resíduo zero e proclamou 30 de março como o Dia Internacional do Resíduo Zero, a ser observado anualmente a partir de 2023. Com isso, pretende-se trazer a atenção do mundo aos diversos impactos dos resíduos, como a poluição de mares e a destruição de ecossistemas, e incentivar a participação global em todos os níveis para reduzir a contaminação por resíduos sólidos e o desperdício, o que contribui também para aumentar a segurança alimentar, conservar a biodiversidade e melhorar a saúde humana. 

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), todos os anos, a humanidade gera entre 2,1 bilhões e 2,3 bilhões de toneladas de resíduos sólidos municipais. Cerca de 2,7 bilhões de pessoas não têm acesso à coleta de lixo, das quais 2 bilhões vivem em áreas rurais. A poluição do lixo ameaça significativamente o bem-estar humano, a prosperidade econômica e a tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda da natureza e da biodiversidade e poluição. Sem uma ação urgente, a geração anual de resíduos sólidos municipais atingirá 3,8 bilhões de toneladas até 2050. 

No Brasil, são produzidas por ano cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos, uma quantidade que seria suficiente para encher 2.000 estádios do tamanho do Maracanã. E apenas 4% de todo esse descarte é reciclado, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Espaciais. A cobrança de impostos em cima desses produtos reciclados são altos, já que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pago na produção ao ser vendido, é pago mais uma vez quando esse material volta do pós-consumo para o processo de reciclagem e volta para ser comercializado. 

Além disso, 40% de todos resíduos gerados é direcionado a aterros controlados ou lixões a céu aberto, locais inapropriados para o descarte, podendo gerar a proliferação de bactérias, alastramento de doenças, contaminação de águas subterrâneas, causando mais danos ambientais ao planeta. Mas medidas como encerrar lixões e aumentar o índice de reciclagem para 50%, que constam no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), de 2022, possuem a competência de reduzir em 80% os custos totais de gestão de resíduos em 2040, de R$ 120,6 bilhões para $ 22,6 bilhões. 

O Crea-RJ celebra a importância do Dia internacional do Lixo Zero para um futuro sustentável e destaca que é necessário a participação de toda a sociedade para contribuir com a redução de descartes e o fim do desperdício de alimentos.

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