Instituído pela Lei 12.070 de 29 de outubro de 2009, em 12 de novembro é comemorado o Dia Nacional do(a) Inventor(a). A data marca o histórico voo do avião 14-Bis, realizado por Alberto Santos Dumont, no Campo de Bagatelle, em Paris, no ano de 1906. O acontecimento foi a primeira decolagem pública da história com um aparelho mais pesado que o ar, feito que consagrou o inventor brasileiro como Pai da Aviação.
A sociedade alcançou o estágio atual de tecnologia e conforto graças a árduos processos de estudos, experimentações, e aprimoramentos, como o de Santos Dumont. Tudo parte de uma ideia, que é intensamente trabalhada e testada até chegar em sua conclusão, onde pode ser difundida para uso coletivo ou privado. As invenções não só trouxeram a modernidade, como solucionaram e facilitaram problemas que o ser humano encontrou pela frente durante toda a história, transformando completamente a maneira como se vive.
O carro, por exemplo, até chegar nas versões conhecidas e dominadas pela indústria contemporânea, nasceu como um triciclo de três rodas movido por um motor base, envolto por uma segunda peça que funcionava a combustão interna e gasolina. Foi patenteado pelo engenheiro alemão Karl Benz em janeiro de 1886, e nomeado de Benz-Patent Motorwagen. A invenção é considerada um marco para o automóvel moderno, e conforme a Engenharia foi evoluindo ao passar das décadas, aspectos técnicos cada vez mais avançados eram inseridos no veículo, potencializando as capacidades de cumprir sua função repetidas vezes.
Além de Santos Dumont, o maior expoente quando se fala de inventores brasileiros, outros nomes nacionais se destacaram no desenvolvimento de novidades que foram ou ainda são utilizadas costumeiramente. Dentre eles estão o Padre Landell de Moura, pioneiro na transmissão de voz humana sem fio em 1839 e realizador da primeira transmissão de rádio no Brasil; Bartolomeu de Gusmão, pai do balão de ar quente, exibido em 1704; e Andreas Pavel, alemão naturalizado brasileiro que produziu o aparelho de toca-fitas portátil.
Patentes: como funcionam?
Concedidas pelo Estado por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), as patentes dão ao titular o direito exclusivo de produzir e comercializar uma invenção, tendo em contrapartida a divulgação pública da mesma. Entretanto, para ela receber o registro de patente pelo INPI, a invenção precisa ser nova, apresentar utilidade e inventividade, e ter aplicação industrial.
Em relação aos limites internacionais, é estabelecido que a proteção conferida pelo Estado é válida apenas dentro do território do país que está atribuindo o termo protetivo, ou seja, fora dele não há garantia de que sua invenção não seja apossada por outras pessoas. Com isso, caso alguma seja patenteada fora do Brasil, não é possível obter a mesma através de concessão em terras brasileiras. Mesmo com a restrição, se tratando de uso pessoal, qualquer um pode utilizá-la no país, sem a necessidade de pagamentos pela ação.
Além do meio tradicional, há outros tipos de patentes que apresentam especificações distintas. Também concedido pelo INPI, o Modelo de Utilidade (MU) abrange objetos de uso prático, sem precisar ser uma invenção totalmente nova, tendo como obrigação apenas contar com alguma melhoria funcional. Já o Certificado de Adição de Invenção visa blindar os aperfeiçoamentos em novidades já criadas. Vale lembrar que o pedido de Patente de Invenção (modelo tradicional) possui validade de 20 anos, e o Modelo de Utilidade, 15 anos.
Mulheres inventoras
Na história, o número de invenções atribuídas aos homens é disparadamente maior do que as das mulheres, seja em escala mundial ou em escala Brasil. Por muito tempo, as oportunidades ficaram restritas para elas nas frentes de pesquisas, impossibilitando um crescimento feminino na contribuição científica e tecnológica. Mudanças no cenário começaram a surgir graças à ascensão da educação superior para mulheres, o aumento da sua presença no mercado de trabalho e os progressos sociais que permitiram maior participação em áreas como ciência e tecnologia
Mesmo que o cenário ainda não seja satisfatório, a representatividade feminina no campo das invenções vem crescendo gradualmente nas últimas décadas. De acordo com levantamento realizado pelo escritório Licks Attorneys, a partir de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, quase um terço dos pedidos de patentes de invenção são registrados por mulheres em território nacional. A pesquisa considera o período entre 2002 e 2023, com 12,46% dos pedidos feitos no primeiro ano, crescendo até 33,33% no último ano. Nos anos da pandemia, 2021 e 2022, houve decréscimo na porcentagem para 29,47% e 22,25% respectivamente.
Apesar das dificuldades historicamente documentadas, figuras femininas conseguiram ganhar notoriedade por feitos inventivos e aplicações de melhorias em prol das respectivas áreas e da sociedade como um todo. Marie Curie, a mais reconhecida entre elas, foi um expoente nas pesquisas sobre radioatividade, contribuindo para o tratamento de câncer. A polonesa também foi a primeira mulher a ganhar por duas vezes o Prêmio Nobel, e em dois campos de estudo diferentes, Física e Química.
Na tecnologia, a oficial da marinha Grace Hopper foi pioneira da computação, ganhando notoriedade por desenvolver linguagens de computador. Annie Easley, outra mulher a contribuir na área, foi uma das primeiras afro-americanas a trabalhar como cientista da computação na NASA, desenvolvendo e implementando o código utilizado nas pesquisas de sistema de conversão de energia. No Brasil, Neusa Maria de Souza esteve à frente da tecnologia de vacinas que serviu de base para as conhecidas nos dias de hoje, como as que combatem a dengue.
Fonte: Veja, Justiça.gov, Sebrae e Audita
