No ano de 2003, o Dia da Consciência Negra foi incorporado ao calendário escolar, por meio da Lei 10.639, à época sancionada pelo presidente Lula. Com isso, o aprendizado da história e da cultura afro-brasileira e africana passou a ser obrigatório nas escolas de Ensino Fundamental e Médio em todo o Brasil. Quase uma década depois, em 2011, o 20 de novembro foi oficializado pela ex-presidenta Dilma Rousseff como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Entretanto, para a data de fato virar um feriado nacional, demorariam mais 12 anos, em 21 de dezembro de 2023, quando a Lei 14.759 foi instituída pelo governo brasileiro em parceria com o parlamento e os movimentos sociais, sendo posta em prática pela primeira vez em 2024. Anteriormente, a celebração só era realizada em cerca de seis estados e 1.200 municípios.
Para chegar a esse ponto, uma longa estrada precisou ser percorrida até o reconhecimento da causa. Tudo começou em 1971, quando universitários negros se reuniram em Porto Alegre, capital gaúcha, com os objetivos de debater a situação do povo afrodescendente no Brasil e decidir uma data para celebrar a cultura africana. Pensaram em 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, mas alguns deles não se sentiram representados, devido a autora do gesto ser uma pessoa branca, a Princesa Isabel. Após ouvirem e estudarem a história de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, acabaram escolhendo a data de sua morte, no dia 20 de novembro, como o maior marco para a resistência e exaltação da cultura negra.
Segundo o levantamento feito pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), entre 2012 e 2023, a renda do trabalho principal de pessoas negras correspondia, em média, a 58,3% da renda das pessoas brancas. Isso também se reflete nos serviços prestados por mulheres negras, em que, de acordo com a mesma pesquisa, de 2012 a 2022, houve um aumento de 4,8% na desigualdade salarial em relação às mulheres brancas, com os dois grupos atuando nas mesmas áreas no mercado.
Sobre o espaço no ambiente de trabalho, por exemplo, a ocupação de cargos de gerência mostrou-se ser de apenas 33,7% em 2023. É preciso ter em vista que a população afro-brasileira é a maioria em território nacional, com percentuais passando para 56,5% no mesmo ano. Apesar de ter tido uma crescente em comparação com a década passada, a proporção se encontra longe do que se idealiza para o aceitável.
As constantes ações conscientizadoras realizadas nas escolas, instituições, empresas, eventos e em demais locais públicos e privados se mostram de suma importância para o reconhecimento e valorização da cultura negra. O respeito pela causa defendida por gerações e o apoio à luta em prol dos direitos dos afrodescendentes são passos importantes dados em direção ao progresso social. Todos esses fatores contribuem para que haja um combate às injustiças e que os direitos de todas as minorias sejam garantidos no futuro.
Fonte: gov.br, Toda Matéria e Agência Brasil
