O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) está com quatro consultas públicas abertas em seu portal. A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições de profissionais do Sistema Confea/Crea, estudantes das áreas tecnológicas e da sociedade em geral para o aprimoramento de projetos e normativos que impactam diretamente o exercício profissional e a segurança da população.
As consultas públicas são ferramentas fundamentais para a construção coletiva de normas mais atualizadas e alinhadas com a realidade do mercado e da sociedade. Participar significa exercer cidadania e colaborar com o fortalecimento da Engenharia, Agronomia e Geociências no Brasil.
Atualmente, estão abertas as seguintes consultas públicas:
1 – Anteprojeto de Resolução nº 002/2025 – Regulamentação das Atividades dos Tecnólogos
Este anteprojeto propõe regulamentar o exercício e discriminar as atividades profissionais dos tecnólogos em suas diversas modalidades, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Além disso, revoga a Resolução nº 313, de 26 de setembro de 1986, e dá outras providências.
Contribuições até 5/6/2025
2 – Anteprojeto de Resolução nº 003/2025 – Consolidação das Atividades dos Engenheiros Eletricistas
Visa a consolidar normativos acerca das atividades e competências profissionais dos engenheiros da modalidade eletricista, proporcionando maior clareza e uniformidade nas atribuições desses profissionais.
Contribuições até 5/6/2025
3 – Anteprojeto de Resolução nº 004/2025 – Alterações na Resolução nº 1.137/2023 sobre ART e Acervos
Propõe alterações na Resolução nº 1.137, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional, visando aprimorar os procedimentos e registros relacionados.
Contribuições até 5/6/2025
4 – Anteprojeto de Resolução nº 005/2025 – Atividades dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas
Este anteprojeto discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro ambiental, do engenheiro ambiental e sanitarista, e do engenheiro sanitarista e ambiental, buscando estabelecer diretrizes claras para o exercício dessas profissões.
Contribuições até 14/6/2025
A participação nas consultas públicas fortalece a democracia, contribui para a melhoria da regulamentação profissional, valoriza a atuação técnica e ética dos profissionais e colabora diretamente para a construção de normas que promovem a segurança e o bem-estar da sociedade.
O Confea reforça que todas as sugestões são bem-vindas e serão analisadas pelas comissões responsáveis. A efetiva participação da comunidade contribui para a criação de diretrizes mais coerentes e representativas, consolidando um Sistema mais transparente e conectado com os anseios dos profissionais e da sociedade.
Fique atento aos prazos e participe: sua opinião faz a diferença. Acesse agora!
