Nota Oficial: Confea repudia PL 4069/2024 e a atuação de advogados em perícia imobiliária
O Sistema Confea/Crea/Mutua reafirma seu compromisso com a segurança e a qualidade das avaliações imobiliárias e manifesta repúdio ao PL 4069/2024, que propõe a atuação de advogados como peritos no setor. A legislação brasileira já define que perícias, avaliações e laudos técnicos são atribuições exclusivas de engenheiros e agrônomos, profissionais devidamente habilitados para garantir análises precisas e fundamentadas. O presidente do Confea, Vinicius Marchese, enfatiza que o PL 4069/2024 afronta diretamente o marco regulatório das profissões de Engenharia, Agronomia e Geociências ao conceder a advogados atribuições que exigem conhecimentos técnicos especializados e que são resguardados por legislação própria. Segundo Marchese, a normatização do setor imobiliário deve respeitar os limites da atuação de cada profissão, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços prestados. “Em consonância com as atribuições profissionais conferidas pela Lei 5.194/1966 aos engenheiros e agrônomos e de modo a primar pela responsabilidade técnica efetiva e lastro formativo nos laudos de avaliação de imóveis, manifestamo-nos pela rejeição total do Projeto de Lei 4069/2024”, afirma o presidente do Confea em ofício enviado recentemente a deputados federais. A Engenharia de Avaliações segue normas técnicas rigorosas, como a NBR 14.653, que asseguram metodologia científica na formação de valor dos imóveis. Permitir que profissionais sem formação técnica atuem nessa área coloca em risco a confiabilidade desses serviços e compromete a segurança da sociedade. Por isso, o Confea conclama profissionais e parlamentares a rejeitarem o PL 4069/2024, garantindo que as perícias imobiliárias continuem sendo conduzidas por quem tem conhecimento técnico e legal para exercer essa função. Seguimos mobilizados na defesa da valorização profissional e da responsabilidade técnica!
Oceano escondido nas profundezas da Terra desafia o que se sabe sobre água no planeta
Uma descoberta surpreendente está desafiando a compreensão sobre a distribuição de água na Terra: um gigantesco reservatório, comparável ao volume de todos os oceanos da superfície, foi identificado a cerca de 700 quilômetros de profundidade, no manto terrestre. Ao contrário do que a imagem de um “oceano” pode sugerir, essa água não existe em estado líquido. Ela está armazenada na estrutura cristalina de um mineral azul chamado ringwoodita, atuando como uma espécie de “esponja” que retém grandes quantidades de hidroxila (OH), um componente da água. Cientistas da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, chegaram a essa conclusão analisando dados de ondas sísmicas. Foi espalhada uma rede de dois mil sismógrafos por todos os Estados Unidos para analisar as ondas sísmicas geradas por mais de 500 terremotos, que conseguem chegar ao núcleo do planeta e, então, ao serem detectadas na superfície, revelam segredos da sua estrutura interna. As ondas se propagavam mais lentamente através da zona de transição do manto, indicando a presença de rochas contendo água. A existência desse reservatório subterrâneo tem implicações significativas para a compreensão do ciclo da água e da atividade tectônica de placas. A água armazenada no manto pode influenciar a atividade vulcânica, a formação de terremotos e a dinâmica do manto terrestre como um todo. É possível que a água tenha, ao longo das eras geológicas, viajado da superfície para o interior e vice-versa, processo ligado ao movimento do manto e seu derretimento. Os cientistas planejam expandir a pesquisa para outras regiões do planeta. A ideia é coletar mais dados sismológicos que possam revelar novos “oceanos” subterrâneos. Este esforço pode fornecer informações adicionais sobre o ciclo da água em profundidade e ajudar a entender melhor a dinâmica interna da Terra. Com a continuação dos estudos, espera-se que novas descobertas possam esclarecer ainda mais o papel da água no interior do planeta e sua influência na formação dos oceanos e na geologia terrestre. Fonte: Science