O Ministério de Minas e Energia lançou a consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), instrumento estratégico da Política Nacional de Transição Energética voltado ao planejamento de longo prazo do setor energético brasileiro. A iniciativa busca orientar, pelos próximos 30 anos, a transformação da produção e do consumo de energia no país, com foco na segurança energética, na descarbonização da economia e na ampliação do acesso à energia limpa.
Coordenado pelo MME, o plano foi elaborado em processo participativo com a colaboração de órgãos do governo federal, sociedade civil e setor produtivo, por meio do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Segundo o ministério, mais de 40 instituições participaram da construção do documento, que foi estruturado a partir de evidências técnicas e alinhado aos instrumentos nacionais de planejamento energético.
O Plante está organizado em três pilares temáticos: Segurança e Resiliência Energética; Justiça Energética, Climática e Ambiental; e Energia Competitiva para uma Economia de Baixo Carbono. A proposta reúne 15 blocos de ação e cerca de 200 iniciativas, distribuídas em ciclos de implementação de quatro anos, permitindo acompanhamento contínuo e revisão periódica das metas e ações.
O documento foi apresentado em dois volumes. O primeiro reúne diretrizes estratégicas, objetivos e bases técnicas do plano. Já o segundo, denominado “Caderno de Ações”, detalha as medidas previstas para o primeiro ciclo de implementação, entre 2026 e 2029.
De acordo com o MME, o plano está integrado aos principais instrumentos de planejamento energético nacional, como o Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Balanço Energético Nacional (BEN). A proposta busca conectar os cenários de longo prazo às ações concretas de curto e médio prazo, permitindo monitoramento, ajustes e atualização das estratégias conforme mudanças tecnológicas, econômicas e geopolíticas.
A consulta pública ficará aberta até o dia 12 de junho, nos portais do Ministério de Minas e Energia e da plataforma Participa + Brasil, permitindo contribuições de especialistas, instituições e da sociedade.
