Com criações que podem revolucionar a forma de viver, no dia 12 de novembro é celebrado o Dia Nacional do(a) Inventor(a), instituído pela Lei 12.070 de 29 de outubro de 2009.
A invenção se caracteriza por desenvolver uma ideia que surge e, a partir dela, de forma intencional, concretizá-la para solucionar determinado problema ou facilitar alguma atividade que envolve repetição.
No desenvolvimento do Jornalismo, por exemplo, até ele ser da forma como é, atualmente, com notícias que chegam cada vez mais rapidamente nas mais diversas mídias, a invenção da Prensa de Gutemberg, no século XV, revolucionou a forma de distribuir textos ao mecanizar a impressão por meio de um molde em que as letras não eram fixas, os chamados tipos móveis. Houve o aceleramento do processo de distribuição de informação, como a publicação de livros para um maior número de pessoas, otimizando a comunicação em larga escala.
Ao se pensar em um inventor brasileiro, Alberto Santos Dumont é, certamente, um dos primeiros nomes a ser lembrado. Um desenvolvedor nato de ideias, Alberto Santos Dumont é considerado o Pai da Aviação, um reconhecimento pelo pioneirismo de ter conseguido voar com um aparelho mais pesado que o ar e com propulsão própria. O feito foi realizado no Campo de Bagatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906. Acompanhado da imprensa e de um grande público, ele marcou a história da aviação ao fazer o 14-Bis voar dois metros acima do chão, realizando um voo planado. Dumont também foi responsável pela invenção do motor a combustão para aviões, patenteado por ele em 1898.
Santos Dumont no 14-Bis
As patentes
A patente, segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é “um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação”. Assim, o(a) inventor(a) tem o direito para que outras pessoas não copiem sua criação ou conteúdo sem autorização, além de ter seu reconhecimento.
Porém as patentes são válidas apenas no país em que se realiza o pedido, não havendo proteção em nível mundial para que sua invenção não seja apoderada por terceiros. Como os países são independentes, cada um terá seu processo burocrático para conceder o pedido. Para que seja reconhecida internacionalmente, existem duas formas: através da Convenção da União de Paris (CUP) ao escolher dentre os 179 países membros ou do sistema da Patent Cooperation Treaty (PCT) dentre 156 países participantes.
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) atua como um órgão receptor do PCT. Assim, pode-se depositar o pedido de patente internacional através do próprio INPI, sendo melhor em relação aos prazos e benefícios. Ao depositar um único pedido de patente internacional, depois a pessoa pode entrar com o pedido em fase nacional para outras regiões que forem melhores para sua criação.
O prazo é de 12 meses após o depósito no Brasil, para que ainda seja aceito como novidade e não em estado de técnica, ou seja, quando já é de conhecimento público, mas não se enquadra como algo novo. E esta será a data que o país estrangeiro usa para buscar no seu escritório de patentes se existe alguma referência anterior.
Mulheres inventoras
Dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual apontam que 17% dos pedidos de patente internacionais são de mulheres. A baixa porcentagem reforça a questão da desigualdade de gênero que ainda persiste na sociedade atual, principalmente na área da educação e da presença delas na ciência, já que, segundo dados da UNESCO, o número global de pesquisadoras é de apenas 33,3% em relação ao total.
No Brasil, entre 2017 e 2022, houve um aumento de 56% de patentes concedidas às invenções de mulheres, passando de 107 para 167, e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 87% dos pedidos possuem algum nome feminino. Os avanços, entretanto, não diminuem a necessidade da defesa e da luta por espaço igualitário. O país da América Latina com mais pedidos de patentes por mulheres é Cuba, com o total de 84%, contra o Brasil com somente 18,4% de toda sua extensão.
Inspirações femininas
Chu Ming Silveira
Chinesa e naturalizada brasileira, viveu no país desde os 10 anos de idade. Arquiteta, projetou o orelhão em 1971, quando trabalhava na Companhia Telefônica Brasileira (CTB), onde assumiu a responsabilidade de criar um protetor para telefones públicos. Sua criação foi protegida como modelo industrial e como modelo de utilidade pela CTB e os primeiros modelos produzidos levavam o nome de Chu I e Chu II, em homenagem à inventora.
Ester Sabino e Jaqueline Goes de Jesus
Cientistas da USP – Ester, Faculdade de Medicina, e Jaqueline, Instituto de Medicina Tropical, coordenaram o projeto de sequenciamento genético do primeiro genoma do Coronavírus identificado no Brasil, após 48 horas da confirmação do primeiro caso no país. Tal feito impressionou pela rapidez em comparação ao tempo levado para a realização dos primeiros sequenciamentos por equipes de outros países. Ester é membro titular da Academia Brasileira de Ciências e tem, ainda, pesquisas na área de HIV e doença de Chagas. Jaqueline também fez parte da equipe que pesquisou o sequenciamento genético do vírus Zika.
Marie Curie
A polonesa Marie Curie, não somente descobriu os elementos químicos Rádio e Polônio em 1898 na Academia Francesa de Ciências, mas revolucionou os estudos da radioatividade, contribuindo para o tratamento contra o câncer. Curie também foi a primeira mulher a ser contemplada com o Prêmio Nobel duas vezes. O primeiro foi o de Física pela sua contribuição na radioatividade, descobrindo que as radiações emitidas pelo urânio eram de dentro do átomo, e o segundo de Química pela descoberta dos dois elementos químicos.
Johanna Döbereiner
Nascida na Tchecoslováquia e naturalizada brasileira, era engenheira agrônoma e foi pesquisadora do Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e do CNPq. Especializada em biologia do solo, revolucionou a agricultura nacional, por meio do estudo da fixação biológica de nitrogênio em leguminosas tropicais, suas pesquisas ajudaram a tornar o Brasil um dos maiores produtores de soja do mundo. Cientista de renome internacional, chegou a ser indicada para o Prêmio Nobel de Química, em 1997. Dá nome à premiação da área de Agronomia do Crea-RJ, realizada desde 2001.
O Crea-RJ celebra todos os homens e mulheres que, por meio de inventividade e determinação, enfrentam desafios, moldam o futuro e promovem o progresso da sociedade. O Conselho reafirma seu compromisso em apoiar e incentivar a inovação, valorizando o desenvolvimento da ciência e os avanços da tecnologia, a fim de contribuir continuamente para a transformação positiva da realidade.
