Depois de participar do evento de comemoração dos 15 anos do Programa Calçada Acessível, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na Casa Firjan, em Botafogo, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ), engenheiro Miguel Fernández, sugeriu nesta sexta-feira, dia 14 de novembro, que a Prefeitura do Rio de Janeiro também participe do programa que atende hoje mais da metade dos municípios (49) do estado do Rio de Janeiro. O auditório da Casa Firjan ficou lotado.
“O Programa Calçada Acessível, da Firjan, é um marco muito importante, com 15 anos de evolução sobre a questão da acessibilidade, da principal forma de transporte, que é o transporte a pé. Apesar disso, ainda são muitos os desafios. Metade dos municípios do Estado do Rio conseguiu avançar sobre essa discussão, mas falta aprofundar isso na capital do estado, o Rio de Janeiro, onde vive a maioria da população. Eu enxergo que é uma tomada de decisão fundamental e estratégica para qualquer município ter um projeto bem estabelecido para as suas calçadas. Esse é um tema que envolve 100% dos cidadãos do município e que tem transversalidade com vários assuntos do dia a dia, seja operacional do município, seja do desenvolvimento econômico, seja até da valorização do ambiente”, afirmou Fernández, que tem mestrado em Engenharia Urbana pela UFRJ.
Para o presidente do CREA, o cuidado com as calçadas contribui para a redução dos custos da saúde pública com quedas de pedestres, assim como a melhor manutenção das redes de serviços que funcionam sob o calçamento.
“Um calçamento adequado reduz as quedas e, com isso, o custo da saúde pública com a reabilitação das vítimas. Isso tem um valor significativo na redução dos custos de saúde pública de um município. Com um calçamento adequado você garante também a manutenção das redes sob a calçada, como a de água, de gás, de esgoto, de drenagem, de cabos elétricos ou de dados. Essa manutenção pode ser feita de forma muito mais adequada e barata, dependendo da solução adotada, como por exemplo o uso dos blocos intertravados, que você pode retirá-los, para fazer a manutenção e depois recolocá-los. Além disso, são soluções que recebem a infiltração da água de chuva, melhorando também as condições do sistema de drenagem pluvial, diminuindo as questões de alagamento”, explicou Miguel Fernández, que voltou a defender o uso de calçadas portuguesas apenas em locais históricos.
“Já passou da hora de ser criada uma norma padronizada para as calçadas, que enxergue todas essas questões e não ficar preso simplesmente a ideia de sempre foi assim, como é o caso das pedras portuguesas. Não se pode pensar “sempre foi assim”. Se for assim, não vamos discutir as evoluções tecnológicas e de demandas que o município e o calçamento dele necessitam”, ponderou o presidente do CREA-RJ.
O coordenador do Programa Calçada Acessível é o vice-presidente da Firjan, Marcelo Kaiuca, que fez um balanço “totalmente positivo” do trabalho que se tornou um case de sucesso com a proposta de fortalecer a Mobilização Ativa no Estado do Rio de Janeiro. A Mobilidade Ativa (MA) é um conceito central no planejamento urbano moderno e na engenharia pública, pois se concentra no ser humano e em modos de transporte sustentáveis e saudáveis.
“O Programa Calçada Acessível alcança hoje 49 dos 92 municípios, portanto, mais da metade do Estado do Rio. Existe uma demanda reprimida e a gente precisa de mais braços para isso.
O programa tem custo zero para as prefeituras; é um bônus que a gente dá, a gente quer arrumar o caminho das pessoas nos municípios, para que elas tenham prazer de andar nas calçadas e não pelo meio da rua”, explicou Cauica.
O técnico do programa é o arquiteto e urbanista Luiz Gustavo Guimarães, que atuou também como apresentador do evento na Casa Firjan.
“Cidades que convidam a caminhar são cidades que acolhem – cada calçada acessível é um passo rumo à inclusão e a à vida urbana com mais qualidade”, afirmou Guimarães, agradecendo a presença de secretários municipais, do presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, e dos presidentes do CREA-RJ e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ), respectivamente Miguel Fernández e Sydnei Meneses.
O arquiteto e urbanista Luiz Guimarães apresentou um balanço do Programa Calçada Acessível que, em 15 anos, já capacitou 2.600 profissionais para a padronização das calçadas que chegam a 350 mil metros quadrados em obras. Além dos 49 municípios, novos 22 municípios aderiram ao Calçada Acessível. O programa conseguiu influenciar os planos diretores dos municípios. Muitas prefeituras já estão incluindo no plano diretor projetos de mobilidade ativa, assim como os protocolos do manual do programa Calçada Acessível. O programa também estimula um melhor diálogo entre os gestores públicos e as empresas que ganham as concorrências para as obras, incluindo na conversa os diversos setores de cada prefeitura.
“O acesso à mobilidade não é mais opcional, mas obrigatório”, destaca Guimarães.
