Inclusão de Título

Caso possua registro/visto com RNP, no CREA-RJ e é concludente de outro curso de nível superior/técnico*, nas áreas de abrangência do Sistema CONFEA/CREA, realizado em território nacional, poderá requerer este serviço, conforme as orientações abaixo.

*Se o curso em questão é Técnico em Segurança do Trabalho.

Importante 1: Caso o(a) profissional não possua Carteira de Identidade Profissional ou Cartão Provisório emitido pelo Confea, deverá fazer o recadastramento concomitante a este serviço. Para verificar a documentação e procedimento necessários acesse o link.

Importante 2: Profissional solicitamos que mantenha seus dados de telefone e e-mail atualizados.

Documentos Necessários:

1. Diploma ou certificado registrado no órgão competente do sistema de ensino;

2. Histórico escolar.

NOTA 1: Se o(a) profissional estiver interessado em atualizar algum dado (alteração de nome, número do RG, inclusão de tipo sanguíneo e fator RH entre outros), será necessário que envie a documentação comprobatória respectiva.

NOTA 2: Se o título relacionado ao requerimento do serviço é técnico em segurança do trabalho, é obrigatória apresentação da documentação comprobatória do registro, junto ao Ministério do Trabalho.

NOTA 3: Se a solicitação do registro no CREA-RJ está relacionada ao título “Geofísico”, será necessário encaminhar além dos documentos acima citados, a seguinte documentação, conforme as situações abaixo:

1. Graduados em Física/Geofísica: Projeto Pedagógico;

2. Graduados em Ciências Exatas (Matemática, Química, ou Estatística):

Com titulação de mestre, ou doutor(a) em Geofísica: Certificado, Histórico Escolar e Projeto Pedagógico da Pós Graduação;

Por exercício da atividade de Geofísico há pelo menos 2 (dois) anos ininterruptos no Brasil (neste caso, a solicitação de registro poderá ser feita ao CREA-RJ até 26/12/2025):

I) Para profissionais que possuem vínculo empregatício:
1- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

2- Declaração em papel timbrado do empregador, explicitando que o profissional exerceu ou exerce atividades como Geofísico.

II) Para profissionais que não possuem vínculo empregatício:
1- Contrato de prestação de serviços, com todos os seus aditivos
2- Nota fiscal
3- Declaração em papel timbrado da empresa contratante, explicitando as atividades desenvolvidas pelo contratado

Procedimento:

1. Após providenciar a documentação necessária, clique em “Faça online!”

2. Se a documentação estiver correta e completa, será emitida guia referente à emissão de nova carteira. Caso a documentação esteja completa e correta, o requerimento será protocolado;

3 . O deferimento ou as exigências relacionadas à solicitação do serviço serão comunicados através de e-mail.

Detalhamento dos Documentos:

1. Diploma ou certificado registrado no órgão competente do sistema de ensino

O documento poderá ser substituído por declaração/certidão de conclusão de curso expedida pela instituição de ensino, com data inferior a 12 meses, contendo a identificação do signatário certificando a conclusão do curso, contendo a data de colação de grau e a informação de que o diploma se encontra em fase de processamento.

NOTA: Caso o diploma seja expedido digitalmente pela Instituição de Ensino, não há necessidade da assinatura pelo diplomado, conforme art 5º, parágrafo 2º, da Portaria MEC nº 554, de 11/03/2019.

2. Histórico escolar

Detalhamento dos Documentos - Geofísico

1. Graduados em Física/Geofísica: Projeto Pedagógico do Curso (PPC) respectivo;

2. Graduados em Ciências Exatas (Matemática, Química, ou Estatística):

Com titulação de mestre, ou doutor(a) em Geofísica:

1) Certificado registrado pelo órgão competente do Sistema de Ensino ou revalidado por instituição brasileira de ensino, conforme o caso;

2) Histórico Escolar com a indicação das cargas horárias das disciplinas cursadas;

3) Projeto Pedagógico do Curso (PPC) referentes aos respectivos cursos de mestrado ou doutorado.

Por exercício da atividade de Geofísico há pelo menos 2 (dois) anos ininterruptos no Brasil (neste caso, a solicitação de registro poderá ser feita ao CREA-RJ até 26/12/2025):

I) Para profissionais que possuem vínculo empregatício:
1- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com comprovação de, no mínimo, 2 anos de experiência;
2- Declaração em papel timbrado do empregador, explicitando que o profissional exerceu ou exerce atividades como Geofísico, devendo conter, ainda, conforme cada ramo da Geofísica exercido, mencionados no § 2 o do Art. 1° da Lei no 15.074, de 26 de dezembro de 2024:
– Período em que exerceu ou exerce as atividades;
– Localização das atividades desenvolvidas;
– Detalhamento das atividades exercidas.

II) Para profissionais que não possuem vínculo empregatício:
1- Contrato de prestação de serviços, com todos os seus aditivos, firmado entre as partes, referente ao exercício das atividades da Geofísica, devendo constar, em seu objeto, as atividades relacionadas aos seus ramos;
2- Nota fiscal referente a execução do contrato de prestação de serviços;
3- Declaração em papel timbrado da empresa contratante, explicitando as atividades desenvolvidas pelo contratado, devendo conter, ainda, conforme cada ramo da Geofísica exercido, mencionados no § 2 o do Art. 1° da Lei no 15.074, de 26 de dezembro de 2024:
– Período em que exerceu ou exerce as atividades;
– Localização das atividades desenvolvidas;
– Detalhamento das atividades exercidas.