Em 1971, um grupo de jovens negros se encontrou no centro de Porto Alegre, capital gaúcha, com o objetivo de estudar a história de seus ancestrais e refletir sobre o 13 de maio, data da abolição da escravatura. Decidiram, então, instituir o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como um marco de resistência e luta pela liberdade do povo negro.
Após uma longa luta, o Dia da Consciência Negra foi incorporado ao calendário escolar em 2003, com a sanção pelo então presidente Lula da lei 10639, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, fortalecendo o reconhecimento da contribuição negra para a formação da sociedade brasileira. Alguns anos depois, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Contudo, a data só era feriado em locais onde havia leis municipais ou estaduais com essa finalidade. Somente, em 2024, entretanto, pela primeira vez, o dia será celebrado como feriado nacional.
A data é dedicada de modo especial à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a influência do povo africano na formação cultural do país. Desde o Brasil colônia até a atualidade, a influência dos negros africanos foram muitas, sobretudo nos aspectos religiosos, políticos, sociais linguistico e gastronômicos: ao longo da história, as crenças, as danças, o vocabulário, a culinária, o folclore e tantas outras coisas, ajudaram a forjar a cultura nacional.
Buscando valorizar a cultura afro-brasileira, comemora-se essa data nas escolas, entidades, espaços culturais e em outros locais. Há ainda entidades que organizam eventos educativos, palestras e atividades culturais visando principalmente às crianças negras. De diversas formas, procura-se trabalhar a auto-estima e o senso de valorização pessoal, evitando o desenvolvimento do auto preconceito, que faz com que muitos se sintam inferiores perante a sociedade. Outros temas ganham evidência e são levados a debate, como a inserção do negro no mercado de trabalho, a questão das cotas universitárias, o preconceito racial e a questão da diferenciação salarial.
Mas qual é a situação dos negros no Brasil atualmente? Ainda é possível ver os reflexos da história de desigualdade e exploração da população negra. A maioria dos negros no Brasil pertence à classe média baixa. Eles sofrem com o racismo e com frequência são vítimas de humilhações de várias formas na sociedade.
Segundo pesquisas do IBGE (ano 2000) os afrodescendentes têm menos acesso à Previdência Social e consequentemente menor esperança de sobrevida no país, vivem em média 15 anos menos que os brancos. Em todo o país, a expectativa de vida dos negros de ambos os sexos é de 67,03 anos.
As famílias brancas têm a renumeração com o salário médio de 5,25/h e as famílias de negros 2,43/h, ou seja, os brancos ganham mais que o dobro do salário da família negra. Hoje o programa Bolsa Família é um dos principais responsáveis pela redução nas desigualdades sociais, sendo que 24% das famílias chefiadas por afrodescendentes (7,3 milhões) estão cadastradas no programa do governo federal.
A lei obriga que as escolas ensinem temas relativos à história dos povos africanos em seu currículo e, nas últimas décadas, houve muitos avanços na área da educação, com o declínio do analfabetismo e aumento da escolarização e da escolaridade média, mas há muito que ser feito para alcançar níveis melhores de qualidade, eficiência e rendimento do ensino compatível com as necessidades atuais e futuras para o mercado de trabalho e o exercício da cidadania para a população jovem negra. No ensino fundamental, a escolaridade dos brancos é de 6,7 anos e dos negros é de 4,5 anos, ou seja, os negros saem da escola antes do tempo para ajudar a família na renda familiar. No ensino superior, nem as cotas raciais fizeram crescer de forma significativa o acesso de negros e pardos às universidades brasileiras.
O Crea-RJ entende que há ainda muito que se fazer para oferecer aos afro-brasileiros pleno acesso aos seus direitos humanos fundamentais, à liberdade de expressão e à igualdade racial. Para que ocorram significativas mudanças é necessário um esforço em conjunto das esferas federais, estaduais e municipais, assim como dos movimentos sociais e da sociedade civil como um todo.
Fonte: Rádio Senado e Portal Geledés
