Transparência

Este é um dos canais que o Crea-RJ dispõe para se comunicar com os profissionais e empresas registradas e a sociedade. Sua principal função é facilitar o acesso direto do cidadão às informações consideradas públicas, como está na Lei 12.527/2011 e no seu Decreto regulamentador nº 7724/2012, que parte do princípio de que as informações referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na legislação.

A organização das informações segue as orientações do “Guia de publicação ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal” – 3ª versão, padronizado e disponibilizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Clique nas áreas abaixo para ter acesso ao conteúdo:

 

I – INSTITUCIONAL

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Crea-RJ, compreendendo suas funções, competências, relação de autoridades (quem é quem), estrutura organizacional e horários de atendimento.

II – LEGISLAÇÃO

Nesta seção é divulgada a legislação do Crea-RJ.

III – PLANEJAMENTO

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes ao planejamento e aos serviços oferecidos pelo Crea-RJ

IV – PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Nesta seção são divulgadas informações referentes à atuação da Ouvidoria, realização de consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo Crea-RJ.

V – AUDITORIAS

esta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas no Crea-RJ.

VI – CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Crea-RJ.

VII – ORÇAMENTO

Nesta seção são divulgadas informações sobre o orçamento e a reformulação orçamentária do Crea-RJ.

VIII – RECEITAS E DESPESAS

Nesta seção são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública, execução orçamentária e financeira detalhada do Crea-RJ.

IX – VIAGENS

Nesta seção são divulgadas informações sobre as despesas com diárias e passagens aéreas pagas pelo Crea-RJ.

X – LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nesta seção são divulgadas as licitações,  atas de registro de preço e contratos realizados pelo Crea-RJ.

XI – GESTÃO DE PESSOAS

Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos empregados públicos lotados ou em exercício no Crea-RJ.

XII – PERGUNTAS FREQUENTES

Nesta seção são divulgadas as respostas às perguntas frequentes apresentadas
pelos cidadãos ao Crea-RJ. Clique aqui.

XIII – FORMULÁRIOS

  • Os arquivos estão disponíveis em formato DOCX (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

XIV – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC

Nesta seção são divulgadas as informações referentes ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. Clique aqui.