Em reunião na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), no Centro do Rio, o presidente do Conselho, engenheiro civil Miguel Fernández, instalou, no dia 24 de fevereiro, o Grupo de Trabalho para Normatização de Emissão das Certidões de Acervo Técnico (CAT) e de Certidão de Acervo Operacional (CAO).
O GT foi instituído pela portaria AD/PRES n° 0105/2025, de 10 de fevereiro de 2025, com o objetivo de analisar e apresentar um estudo para envio às unidades administrativas do Crea-RJ, demonstrando a necessidade de normatização e emissão de Certidões de Acervo Técnico, com averbação ou sem ela e Certidões Operacionais.
“Estamos com um grupo de trabalho que é, talvez, o mais nerval dos grupos de trabalho que nós temos aqui no CREA-RJ. Agradeço a todos vocês, por estarem somando esforços aqui com a gente para mudar a realidade do nosso sistema operacional hoje num dos documentos mais fundamentais para o mercado profissional que é a emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), como porta de entrada, mas principalmente, depois, da CAT (Certidão de Acervo Técnico) e agora da CAO (Certidão de Acervo Operacional) também, que é outra certidão que a gente sabe que tem muita relevância, com a Lei 14.133 (Nova Lei de Licitações). Mas vamos resolver primeiro os nossos passivos do passado e depois mirar nos objetivos do futuro”, afirmou o presidente do Crea-RJ, Miguel Fernández.
O Grupo de Trabalho é composto pelos Conselheiros Regionais engenheiro civil Luiz Carneiro de Oliveira (coordenador); engenheiro de produção Alberto Balassiano e engenheira florestal Denise Baptista Alves; e pelos profissionais do Sistema Confea/Crea: a ex-diretora do CREA-RJ, engenheira civil Catarina Luiza de Araújo; engenheira civil Mônica de Oliveira Santos Mendes, representante da Concremat Engenharia; engenheiro civil Fábio Villari, representante da EGTC, do grupo Queiroz Galvão Engenharia; e engenheiro civil Vinícius Augusto Pereira Benevides, representante do Sinduscon Rio e da Dimensional Engenharia. Na primeira reunião do GT, Mônica Mendes não pôde comparecer e foi representada pelo engenheiro civil Victor Hugo Cardoso Lins.
Para o coordenador do GT, engenheiro civil Luiz Carneiro, o trabalho do grupo vai ser fundamental para o Conselho. “A emissão das Certidões de Acervo Técnico (CAT) é um ponto sensível que o CREA-RJ enfrenta e tem sido objeto de reclamações de empresas que trabalham no estado do Rio de Janeiro. Portanto, reputo muito importante este grupo”, ressaltou.
O vice-presidente do Sinduscon Rio, diretor da Dimensional Engenharia e membro do GT, engenheiro civil Vinícius Benevides, está animado em relação ao trabalho do grupo. “É com muita satisfação que estou fazendo parte desse Grupo de Trabalho, sob a coordenação do nosso querido Luiz Carneiro, para melhorar a tramitação e os procedimentos internos do CREA-RJ em relação às CATs, Certidões de Acervo Técnico, e à CAO, Certidão de Acervo Operacional, e as nossas expectativas são as melhores possíveis. Esse grupo de trabalho, e o nosso objetivo vai ser dar mais transparência, agilidade e eficiência para obtenção das CATs pelos profissionais, pelas empresas”.
A engenheira civil Catarina Luiza de Araújo, ex-Diretora do Crea-RJ, conta que o GT foi instalado já com o plano de ação minutado para ser discutido com os demais membros. “A ideia é que possamos passar procedimentos para que haja agilidade e resolutividade, mas queremos que o trabalho seja ágil e que resolva. Passa a ser ágil apenas. Além disso, nós queremos também editar procedimentos para que os profissionais e empresas confiem no trabalho do CREA, ou seja, que haja confiabilidade nessa missão de agilidade e resolutividade”, disse.
Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Ação com objetivo de otimizar o fluxo de trabalho e garantir transparência no processo de emissão dos documentos. As principais etapas propostas são: diagnóstico das causas de pendências nas ARTs e problemas com emissão de CATs e CAOs; proposição de soluções para agilizar a emissão da CAT e do CAO; e divulgação de informações necessárias para os profissionais.
Ao final da reunião, o presidente do CREA-RJ, Miguel Fernández, concluiu: “A gente espera mudar esta realidade, mas, principalmente, que seja uma mudança de paradigma. A gente está falando de um serviço burocrático e cartorário do CREA-RJ, mas é um serviço que tem que ser eficiente. O CREA-RJ tem que ser aliado do setor e não adversário. Esse é nosso principal objetivo. Na dinâmica de fortalecer, principalmente, os profissionais e empresas do Rio de Janeiro, com todo respeito aos profissionais e empresas de outros estados. Temos todo interesse em tornar o CREA-RJ um ambiente favorável às empresas e aos profissionais do nosso estado. E vamos trabalhar para isso acontecer o mais rápido possível”.
