Engenheiros brasileiros que integram o Sistema Confea/Crea e foram reconhecidos pela Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP) agora podem solicitar a concessão do título de engenheiro sênior no país lusitano. Para tal, os profissionais devem estar registrados há pelo menos dez anos no Crea e há dois na OEP, exercendo a profissão e residindo em Portugal há dois, entre outras exigências. Atualmente, 500 mil brasileiros vivem em Portugal.
Em contrapartida, o membro da OEP que obteve reconhecimento no Sistema Confea/Crea pode solicitar inclusão da sua atividade profissional desenvolvida em Portugal no seu acervo técnico-profissional por meio de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Ele deve estar registrado e exercendo a profissão de engenheiro no Brasil há dois anos. Cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil.
Tais oportunidades foram asseguradas na quarta-feira (19/02), quando o presidente do Confea, Vinicius Marchese, e o bastonário da OEP, Fernando de Almeida Santos, assinaram o Termo Complementar 3 ao Termo de Reciprocidade Brasil X Portugal. “Este documento só vem validar o quanto nossa relação com Portugal está estreita e gerando frutos, com o intercâmbio profissional em alta. Já estamos no nosso terceiro complementar”, celebrou Marchese.
“Esse Termo Complementar atende a uma demanda muito específica dos engenheiros brasileiros mais experientes que já estão atuando em Portugal. Agora será possível a equiparação deles aos colegas portugueses que possuem tempo e experiência semelhantes no mercado profissional. E esse Termo será benéfico ainda aos engenheiros portugueses que trabalham no Brasil e que desejam participar de processos de licitação, pois agora conseguirão incorporar ao seu acervo técnico a experiência profissional vivida em Portugal”, afirmou a gerente de Relações Institucionais e Inteligência, Monica Lannes, responsável pela articulação que resultou no Termo complementar.
Marchese e Almeida se encontraram em Brasília, no Palácio do Planalto, durante solenidade da XIV Cimeira Brasil-Portugal promovida pelo Governo Federal, quando diversos atos semelhantes foram assinados entre os dois países por ministérios, secretarias e instituições envolvendo ações nas áreas de saúde, biologia, defesa, meio ambiente, entre outros.
Fonte: Confea
