Profissional
Registro Profissional Diplomado no País – Primeiro Registro Alteração de dados cadastrais – diploma para profissionais com cartão provisório Inclusão de novo título Segunda Via do Cartão de Registro Provisório Segunda Via de Carteira de Identidade Profissional Recadastramento Visto em Registro Profissional Interrupção de Registro Profissional Reativação (Registro interrompido por solicitação do profissional) Reabilitação (Registro cancelado pelo artigo 64) Registro Profissional Diplomado no Exterior Registro Profissional Diplomado no Exterior – Temporário
Pessoa Jurídica
Registro de Pessoa Jurídica Inclusão de Responsável Técnico/Ramo Inclusão de Quadro Técnico Baixa de Responsável Técnico Baixa de Quadro Técnico Baixa de Registro de Pessoa Jurídica Baixa de Ramo Alteração Contratual Visto para Licitação Visto para Execução de Obras ou Prestação de Serviços
Certidão
Registro e Quitação Acervo Técnico Acervo Técnico com Averbação em Atestado Relação dos ítens indispensáveis que devem constar nos atestados
Formulários
Baixe aqui o Requerimento de Profissional RP – Word (131 KB)
Baixe aqui o Requerimento de Pessoa Jurídica – RPJ – Word (144 KB)
Baixe aqui o Requerimento de Certidão – Word (110 KB)
Modelos de Declarações
Realização de Subcontratação para Obra ou Serviço referente ao Atestado:
Baixe aqui o Modelo de Declaração – Word (43KB)
Não Realização de Subcontratação para Obra ou Serviço referente ao Atestado:
Baixe aqui o Modelo de Declaração – Word (37,5KB)
