A forte pressão dos estados produtores na última semana, capitaneada pelo Rio, deu resultado. A poucas horas do lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após quase cinco horas de reunião, cedeu a importantes reivindicações apresentadas pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra. Serão feitas alterações na distribuição dos royalties, em favor dos estados produtores, e a União vai estudar uma fórmula para manter a Participação Especia (PE) no regime de partilha de produção. Além disso, o projeto de lei será enviado ao Congresso sem pedido de urgência constitucional.

Com a solução encontrada, Cabral, Hartung e Serra anunciaram que vão comparecer à cerimônia de apresentação do marco regulatório, nesta segunda-feira (31/08) à tarde.

As concessões feitas por Lula foram muito maiores do que esperavam os próprios estados. O envio dos projetos sem urgência constitucional amplia a margem de debates entre os parlamentares e, portanto, a possibilidade de negociação de outras mudanças desejadas pelos três estados.

A maior vitória de Cabral, Hartung e Serra, porém, ocorreu na divisão da renda do pré-sal. Lula aceitou propor ao Congresso uma distribuição diferenciada dos royalties e estudar a manutenção na PE – o que na prática significa entregar aos entes da federação parte do petróleo que será repassado à União como pagamento pela exploração dos campos de petróleo.

Fonte: O Globo