O Rio de Janeiro deixa de arrecadar por ano aproximadamente R$8,4 bilhões de ICMS, em cima do petróleo que é produzido no estado, foi o que afirmou o Secretário Estado de Fazenda, Joaquim Levy, num estudo apresentado no Simpósio Rio além do Petróleo, que aconteceu nesta quinta-feira (28), no auditório da Firjan, no centro do Rio.

De acordo com o secretário se o ICMS, fosse cobrado na saída e não no destino final o estado poderia investir mais nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura.

"Com o preço do barril de petróleo sendo negociado hoje US$100,00, cerca de R$120,00, o Rio sem teria uma representação maior que os 12% no PIB do país. Em alguns países cerca de 90% do valor obtido com o petróleo fica com lugar de produção. Só o estado do Rio, é um dos maiores 15 produtores de petróleo do mundo, estamos estudando uma medida para aumentar a arrecadação dos royalties", explicou  Joaquim Levy.

Já o secretário de Desenvolvimento Ecônomico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno disse que uma das estratégias que o estado vai usar, é pedir que o ICMS do petróleo, assim como o da energia elétrica que é cobrado no destino final seja cobrado na saída, como acontece com os outros bens de consumo. "Nós vamos aproveitar que a reforma tritutária está sendo finalmente discutida no Congresso e exigir uma mudança na lei atual".

Durante o Símpósio também foi discutida a questão do preço do petróleo no mercado mundial, e como isso reflete dentro do estado do Rio de janeiro. Segundo relatório apresentada no simpósio, pelo professor Helder Queiroz Pinto Júnior, do Instituto de Economia da UFRJ, o aumento do preço do petróleo no cenário mundial é um fator positivo para o estado, pois isso gera investimentos para os municípios. "Nós estamos vivendo um momento onde a demanda é muito maior que a oferta", ressaltou.

Fonte: Agência Rio