Na última quarta-feira foram entregues 22 novas certificações definitivas para Reservas Particulares de Patrimônio Natural, RPPN, no Rio de Janeiro. Ao todo serão 1.226 hectares de área protegida.

A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Estadual do Ambiente, Inea. Além das certificações, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o instituto e instituições como Associação Mico-Leão-Dourado e o Instituto BioAtlântica, com objetivo de mais 10.000 hectares de RPPN no estado.

O órgão ainda destaca a importância da conservação da Mata Atlântica por meio das Reservas Particulares, uma vez que cerca de 80% do bioma se concentra em terras privadas.

Para que as propriedades sejam transformadas em RPPN o dono deve solicitar ao Inea, por meio de um requerimento. O reconhecimento definitivo é publicado no Diário Oficial do Estado e o proprietário assina um Termo de Compromisso que deve ser averbado na matrícula do imóvel. O certificado é emitido pelo Inea após todo o processo, que leva, em média, cinco meses.

O dono da propriedade não perde o direito á área, apenas limita sua utilização. As RPPNs podem ser destinadas às pesquisas científicas, ações recreativas, educacionais e turismo ecológico.

Fonte: Ambiente Brasil