A presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio que acompanha a implantação do ICMS Verde nos municípios que compõem a Bacia do Rio Paraíba do Sul, deputada Inês Pandeló (PT), realizará uma audiência pública em Resende, no Sul do estado, nesta sexta-feira (26/06), às 19h.

O debate ocorrerá na Câmara de Vereadores, na Rua Padre Couto, 10, Centro da cidade. O objetivo do encontro será apresentar uma perspectiva sobre a participação das cidades que compõem a bacia na Lei 5.100/07, a Lei do ICMS Verde, que trata da repartição aos municípios de parcela de 25% da arrecadação do ICMS e inclui um novo critério de repasse para parte do imposto: a conservação ambiental.

“A audiência servirá para explicar como esse repasse será feito. Teremos a presença de um técnico da Secretaria de Estado do Ambiente para falar sobre a cota de 2009 e vamos levar informações sobre o ICMS Verde e uma previsão de quanto cada município deverá receber. Espero a presença maciça da população nesse debate”, explicou Pandeló.

Foram convidados para a audiência os prefeitos de Resende, José Rechuan Júnior; de Barra do Piraí, José Luiz Anchite; de Barra Mansa, Zé Renato; de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, e de Porto Real, Jorge Serfiotis, juntamente com seus secretários de Meio Ambiente.

Fonte: Agência Rio de Notícias